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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 11:45
Malwee indenizará trabalhador que teve mão esmagada
Empresa deverá pagar, em parcela única, aproximadamente R$ 346 mil por danos materiais a ex-empregado
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:45
Clínica odontológica é condenada por mal atendimento no pós-operatório de implantes
Segundo a paciente, foi celebrado um contrato de prestação de serviços com a clínica para realização de implantes dentários e que, no início do tratamento, após o primeiro implante, sentiu dores fortes seguidas de imenso desconforto, recebendo orientação para uso de medicamentos
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 18:17
Clínica psiquiátrica responsabilizada por suicídio
Enfermo cometeu suicídio após ter sido autorizado a ir ao banheiro sozinho.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 14:39
Saúde x Direito
O direito à prevenção, manutenção e reabilitação da saúde é constitucional
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 14:36
Plano de saúde deverá arcar com custos de internações psiquiátricas superiores a 30 dias
O pedido do autor foi julgado procedente.
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Blog Publicado em 07 de Julho de 2020 - 12:55
4 tecnologias para aumentar a produtividade no setor jurídico
Confira 4 tecnologias úteis para aumentar a produtividade em escritórios de advocacia.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 15:10
Representante comercial terá de devolver adiantamentos não repassados a fornecedor inadimplente
STJ reformou a sentença que aplicou o CDC em conflito entre uma clínica e uma distribuidora, a qual não entregou equipamentos comprados em razão da fornecedora ter falido
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 11:31
Clínica deve indenizar paciente por danos estéticos após procedimento
O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 16:42
Medicina autopreventiva para médicos: a relação médico-paciente na visão judicial. Primeiras linhas acerca da política de redução de danos
O texto fala sobre medicina autopreventiva para médicos: a relação médico-paciente na visão judicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2020 - 12:58
Clínica veterinária não terá que pagar adicional de insalubridade a banhista de animais domésticos
O pedido do autor foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:18
Clínica é condenada a indenizar cliente por queimaduras em procedimento estético
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Responsabilidade civil. Dentista. Colocação de aparelho ortodôntico.
Dano material e dano moral.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 14:45
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica é detentora da exclusividade do conhecimento, do ensino e da prática da Cirurgia Plástica no Brasil?
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica sustenta que somente os profissionais considerados especialistas por esta podem atuar como cirurgiões plásticos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização. Danos morais e materiais. Erro médico.
Histerectomia. Esquecimento de compressa de gaze.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 16:34
Clínica deve ser responsabilizada por lesões decorrentes de falha em tratamento estético
A cliente receberá R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) referentes aos danos extrapatrimoniais sofridos e R$700,00 (setecentos reais) a título de danos materiais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00
Indenização - Danos materiais e morais - Pretensão fundada em responsabilidade médica (artigo 1.545, do Código Civil de 1916)
Honorários advocatícios também arbitrados corretamente. Apelo não provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Imputação leviana de prática de furto à empregada. Indenização por danos morais devida.
O art. 186, do Código Civil, ao tratar da responsabilidade civil, dispõe que toda pessoa que causar prejuízo a outrem ficará obrigada a indenizar os danos de cunho material e moral sofridos pela vítima.